sábado, 14 de maio de 2016

O "satanismo" de Temer



Não estranho que ao ouvir os primeiros pronunciamentos do Presidente Michel Temer, os esquerdopatas tenham surtado, em ataque de pelancas, certos de que ouviram o próprio Satanás. Um discurso coerente, conservador e realista pira o cabeção da esquerda. O tempo da demagogia populista acabou. O artigo a seguir é de Braulia Ribeiro que colabora com o Genizah e tem o seu blog próprio no portal da Revista Ultimato. Confira.



O Discurso Conservador de Michel Temer


Braulia Ribeiro



Para quem entende de conservadorismo o primeiro discurso de Temer foi um bálsamo.

Ao invés do discurso convencional do déspota petista a que estamos acostumados Temer não prometeu mundos e fundos. Ele disse várias vezes que sem o empenho da nação não existe mudança possível. Sem o trabalho, sem investimento sem o despertar da iniciativa privada nada vai acontecer. Comento a partir daqui as principais premissas “conservadoras” que Temer destacou em seu discurso:

Reitero, como tenho dito ao longo do tempo, que é urgente pacificar a Nação e unificar o Brasil. É urgente fazermos um governo de salvação nacional. Partidos políticos, lideranças e entidades organizadas e o povo brasileiro hão de emprestar sua colaboração para tirar o país dessa grave crise em que nos encontramos. O diálogo é o primeiro passo para enfrentarmos os desafios para avançar e garantir a retomada do crescimento. Ninguém, absolutamente ninguém, individualmente, tem as melhores receitas para as reformas que precisamos realizar. Mas nós, governo, Parlamento e sociedade, juntos, vamos encontrá-las.

Uff, que alívio. Ele não se sente o rei da Cocada, mas sabe que depende de todos.
Eu conservo a absoluta convicção de que é preciso resgatar a credibilidade do Brasil no concerto interno e no concerto internacional, fator necessário para que empresários dos setores industriais, de serviços, do agronegócio, e os trabalhadores, enfim, de todas as áreas produtivas se entusiasmem e retomem, em segurança, com seus investimentos. Teremos que incentivar, de maneira significativa, as parcerias público-privadas, na medida em que esse instrumento poderá gerar emprego no País.

Isto mesmo. Sem o investimento e o crescimento do setor produtivo o Estado nada pode fazer para minorar a crise. A não ser se encolher. Se fizer isto já vai ser muito.
Sabemos que o Estado não pode tudo fazer. Depende da atuação dos setores produtivos: empregadores, de um lado, e trabalhadores de outro. São esses dois polos que irão criar a nossa prosperidade. Ao Estado compete – vou dizer, aqui, o óbvio -, compete cuidar da segurança, da saúde, da educação, ou seja, dos espaços e setores fundamentais, que não podem sair da órbita pública. O restante terá que ser compartilhado com a iniciativa privada, aqui entendida como a conjugação de ação entre trabalhadores e empregadores.
O emprego, sabemos todos, é um bem fundamental para os brasileiros. O cidadão, entretanto, só terá emprego se a indústria, o comércio e as atividades de serviço, estiverem todas caminhando bem.

Muito bem, Mr. Temer. Preciosos estes 3 parágrafos que reiteram: O Estado não é Salvador da Pátria, tem sim suas responsabilidades definidas mas que se restringem a certos setores da vida pública: educação, saúde (destes 2 pontos eu discordo, mas a mudança no Brasil para que o Estado se livre destas incumbências teria que ser gradual) infra estrutura, segurança. Só. O Estado tem que ser limitado. Não pode ver a si mesmo como força onipresente e universal interferindo em todos os setores da vida social.

De outro lado, um projeto que garanta a empregabilidade, exige a aplicação e a consolidação de projetos sociais. Por sabermos todos, que o Brasil lamentavelmente ainda é um País pobre. Portanto, reafirmo, e o faço em letras garrafais: vamos manter os programas sociais. O Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa Minha Vida, entre outros, são projetos que deram certo, e, portanto, terão sua gestão aprimorada. Aliás, aqui mais do que nunca, nós precisamos acabar com um hábito que existe no Brasil, em que assumindo outrem o governo, você tem que excluir o que foi feito. Ao contrário, você tem que prestigiar aquilo que deu certo, completá-los, aprimorá-los e insertar outros programas que sejam úteis para o País. Eu expresso, portanto, nosso compromisso com essas reformas.
Mas eu quero fazer uma observação. É que nenhuma dessas reformas alterará os direitos adquiridos pelos cidadãos brasileiros. Como menos fosse sê-lo-ia pela minha formação democrática e pela minha formação jurídica. Quando me pedirem para fazer alguma coisa, eu farei como Dutra, o que é diz o livrinho? O livrinho é a Constituição Federal.

Mais uma vez Temer está correto. Não promete mais do que pode. Tem limites. Vai respeitar os benefícios sociais implementados, promessa necessária. Mas vai aprimorar. Também necessário, mas tudo dentro dos limites da constituição… Será mesmo que podemos esperar que teremos novamente um Estado constitucional e não despótico?
Nós temos de organizar as bases do futuro. Muitas matérias estão em tramitação no Congresso Nacional, eu até não iria falar viu, mas como todo mundo está prestando atenção, eu vou dar toda uma programação aqui. As reformas fundamentais serão fruto de um desdobramento ao longo do tempo. Uma delas, eu tenho empenho e terei empenho nisso, porque eu tenho nela, é a revisão do pacto federativo. Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira sobre a égide de uma federação real, não sendo uma federação artificial, como vemos atualmente.
A força da União, nós temos que colocar isso na nossa cabeça, deriva da força dos estados e municípios. Há matérias, meus amigos, controvertidas, como a reforma trabalhista e a previdenciária. A modificação que queremos fazer, tem como objetivo, e só se este objetivo for cumprido é que elas serão levadas adiante, mas tem como objetivo o pagamento das aposentadorias e a geração de emprego. Para garantir o pagamento, portanto. Tem como garantia a busca da sustentabilidade para assegurar o futuro.

Nada mais necessário no Brasil de hoje do que voltar a ser uma república federativa, ou seja ter um governo nacional que respeite e dê autonomia aos estados e municípios… Porque este é um princípio conservador, ou a meu ver mais bíblico? A ideia por trás é: quanto mais o poder estiver perto do povo a que serve melhor. Quanto mais inchadas as atribuições do Estado Nacional, mas poder acumulado na mão de poucos, mais corrupção, menos transparência.Quanto mais empurradas para baixo ou seja para os estados e municípios mais “accountability”: ou seja mais claras e concretas as responsabilidades e a prestação de contas.
Esta agenda, difícil, complicada, não é fácil, ela será balizada, de um lado pelo diálogo e de outro pela conjugação de esforços. Ou seja, quando editarmos uma norma referente a essas matérias, será pela compreensão da sociedade brasileira. E, para isso, é que nós queremos uma base parlamentar sólida, que nos permita conversar com a classe política e também com a sociedade.
Executivo e legislativo precisam trabalhar em harmonia e de forma integrada. Até porque no Congresso Nacional é que estão representadas todas as correntes da opinião da sociedade brasileira, não é apenas no executivo. Lá no Congresso Nacional estão todos os votos de todos os brasileiros. Portanto, nós temos que governar em conjunto.
Então, nós vamos precisar muito da governabilidade e a governabilidade exige – além do que eu chamo de governança que é o apoio da classe política no Congresso Nacional – precisam também de governabilidade, que é o apoio do povo. O povo precisa colaborar e aplaudir as medidas que venhamos a tomar. E nesse sentido a classe política unida ao povo conduzirá ao crescimento do País. Todos os nossos esforços estarão centrados na melhoria dos processos administrativos, o que demandará maior eficácia da governança pública.
A moral pública será permanentemente buscada por meio dos instrumentos de controle e apuração de desvios. Nesse contexto, tomo a liberdade de dizer que a Lava Jato tornou-se referência e como tal, deve ter (falha no áudio) e proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la.

C
orretíssimo também. O Congresso e o Senado passam a ser aliados e não inimigos do governo. Esta é uma declaração importante de quem acredita na verdadeira e necessária representatividade pública. Um governo com representatividade não é aquele que enche o Palácio do Planalto de ONGs ou que escolhe ministros seguindo critérios como cor da pele ou gênero. Governo representativo é o que governa com o Congresso e o Senado escolhidos por nós. Como mulher eu digo que não preciso ver mulheres no governo para me sentir representada. Preciso sim de ver os deputados e senadores nos quais votei tendo papéis relevantes na definição das políticas públicas da nação e em estabeleder os “checks and balances” ou seja os apertos e arguições necessárias para manter o governo transparente e coerente com a constituição.
O Brasil, meus amigos, vive hoje sua pior crise econômica. São 11 milhões de desempregados, inflação de dois dígitos, déficit quase de R$ 100 bilhões, recessão e também grave a situação caótica da saúde pública. Nosso maior desafio é estancar o processo de queda livre na atividade econômica, que tem levado ao aumento do desemprego e a perda do bem-estar da população.
Para isso, é imprescindível, reconstruirmos os fundamentos da economia brasileira. E melhorarmos significativamente o ambiente de negócios para o setor privado. De forma que ele possa retomar sua rotação natural de investir, de produzir e gerar emprego e renda.
De imediato, precisamos também restaurar o equilíbrio das contas públicas, trazendo a evolução do endividamento no setor público de volta ao patamar de sustentabilidade ao longo do tempo. Quanto mais cedo formos capazes de reequilibrar as contas públicas, mais rápido conseguiremos retomar o crescimento.

Impossível falar em reconstruir credibilidade sem falar em contas públicas. Estado que produz crescimento é o Estado que não gasta irresponsavelmente.
A primeira medida, na linha dessa redução, está, ainda que modestamente, aqui representada, já eliminamos vários ministérios da máquina pública. E, ao mesmo tempo, nós não vamos parar por aí. Já estão encomendados estudos para eliminar cargos comissionados e funções gratificadas. Sabidamente funções gratificadas desnecessárias. Sabidamente, na casa de milhares e milhares de funções comissionadas.

E a óbvia e necessária redução do tamanho mastodôntico do Estado. Parabéns ao Temer por ter coragem de prometer a demissão deste imenso cabide de emprego que o PT se tornou… Quero parar de pagar cestas básicas para arruaceiros com os meus impostos (é eu pago, mesmo estando fora), dentre outras coisas. Vai ser preciso ter peito para enfrentar este imenso desafio.
Eu quero, também, para tranquilizar o mercado, dizer que serão mantidas todas as garantias que a direção do Banco Central hoje desfruta para fortalecer sua atuação como condutora da política monetária e fiscal. É preciso, meus amigos, – e aqui eu percebo que eu fico dizendo umas obviedades, umas trivialidades, mas que são necessárias porque, ao longo do tempo, eu percebo como as pessoas vão se esquecendo de certos conceitos fundamentais da vida pública e da vida no Estado.

Banco do Brasil independente, outra condição sine-qua-non para a restauração da credibilidade financeira do país.
Então, quando eu digo “é preciso dar eficiência aos gastos públicos”, coisa que não tem merecido maior preocupação do Estado brasileiro, nós todos estamos de acordo com isso. Nós precisamos atingir aquilo que eu chamo de “democracia da eficiência”. Porque se, no passado, nós tivemos, por força da Constituição, um período da democracia liberal, quando os direitos liberais foram exercitados amplamente. Se, ao depois, ainda ancorado na Constituição, nós tivemos o desfrute dos chamados direitos sociais, que são previstos na Constituição, num dado momento aqueles que ascenderam ao primeiro patamar da classe média, começaram a exigir eficiência, eficiência do serviço público e eficiência nos serviços privados. E é por isso que hoje nós estamos na fase da democracia da eficiência, com o que eu quero contar com o trabalho dos senhores ministros, do Parlamento e de todo o povo brasileiro.

Gostei do novo termo: “Democracia da Eficiência”. Quem mora fora nos EUA por exemplo vai concordar comigo, a maior diferença entre os EUA e o Brasil, é que aqui o Estado funciona apesar de infinitamente menor. A equação correta é < Estado < Eficiência! 



Nós todos sabemos que, há um bom tempo, o mundo está de olho no Brasil. Os investidores acompanham, com grande interesse, as mudanças no nosso país. Havendo condições adequadas – e nós vamos produzi-las -, a resposta será rápida, pois é grande a quantidade de recursos disponíveis no mercado internacional e até internamente, e ainda maior as potencialidades no nosso País. E com base no diálogo, nós adotaremos políticas adequadas para incentivar a indústria, o comércio, os serviços e os trabalhadores. E a agricultura, tanto a familiar quanto o agronegócio. Precisamos prestigiar a agricultura familiar, que é quase um micro empreendimento na área da agricultura, especialmente apoiando e incentivando os micros, pequenos e médios empresários. Além de modernizar o País, estaremos realizando o maior objetivo do governo: reduzir o desemprego. Que há de ser, os senhores percebem, estou repetindo esse fato porque eu tenho tido – e os senhores todos têm tido -, contato em todas as partes do País, com famílias desempregadas. E nós vemos o desespero desses brasileiros, que contam com um País com potencialidades extraordinárias e que não consegue levar adiante uma política econômica geradora de empregos para todos os brasileiros. 



Novamente correto, modernização, prestigiando o pequeno empreendedor, etc. 

Por isso, nessa tarde de quinta-feira não é momento para celebrações, mas para uma profunda reflexão: é o presente e o futuro que nos desafiam e não podemos olhar para frente com os olhos de ontem. 

Olhamos com olhos no presente e olhos no futuro. Concordo de novo, se os últimos eventos não nos fizerem reavaliar algumas pressuposições políticas gerais não sei mais o que pode. 

Faço questão, e espero que sirva de exemplo, e declarar meu absoluto respeito institucional à senhora presidente Dilma Rousseff. Não discuto aqui as razões pelas quais foi afastada. Quero apenas sublinhar a importância do respeito às instituições e a observância à liturgia nas questões, no trato das questões institucionais. É uma coisa que nós temos que recuperar no nosso País. Uma certa cerimônia não pessoal, mas uma cerimônia institucional, uma cerimônia em que as palavras não sejam propagadoras do mal-estar entre os brasileiros, mas, ao contrário, que sejam propagadoras da pacificação, da paz, da harmonia, da solidariedade, da moderação, do equilíbrio entre todos os brasileiros.



Outro ponto bem feito e necessário. Aqui se vê a diferença entre o servidor público e o dominador público. Como servido público que é Temer não vê o governo como um direito seu. Sabe que o futuro do país depende das instituições. Diferente de Lula e Dilma que sempre se comportaram como monarcas que tinham o direito divino de governar, e como monarcas despóticos constantemente atacavam as instituições nacionais. Os últimos meses do governo PT nos deixaram claro o seu espírito anti-institucional. A narrativa falsa do golpe, o achincalhe, o desprezo pelo processo do governo, o desprezo pelos “outros” as ameaças de guerra, o comportamento de suas milícias de rua, tudo isto deixou claro que o PT quer mesmo não é servir o Brasil, mas sim o poder.

Tudo o que disse, meus amigos, faz parte de um ideário que ofereço ao País, não em busca da unanimidade, o que é impossível, mas como início de diálogo com busca de entendimento. Farei muitos outros pronunciamentos. E meus ministros também. Meus ministros é exagerado, são ministros do governo. O presidente não tem vice-presidente, não tem ministro, quem tem ministro é o governo. Então, os ministros do governo farão manifestações nesse sentido, sempre no exercício infatigável de encontrar soluções negociadas para os nossos problemas. Temos pouco tempo, mas se nos esforçarmos, é o suficiente para fazer as reformas que o Brasil precisa.


Fiuuuuu (Assovio de alegria) Os ministros não são dele. Ou seja o governo deixa de ser time de futebol para ser um serviço a todos. Não mais estrelas vermelhas plantadas nos jardins do Alvorada. Que alívio ouvir um discurso que puxa a orelha das massas ao invés de prometer mundos e fundos.

E aí, meus amigos, eu quero dizer, mais uma vez, da importância dessa harmonia entre os Poderes, em primeiro lugar. Em segundo lugar, a determinação, na própria Constituição – e eu a cumprirei – no sentido de que cada órgão do Poder tem as suas tarefas: o Executivo executa, o Legislativo legisla, o Judiciário julga. Ninguém pode interferir em um ou outro poder por uma razão singela: a Constituição diz que os poderes são independentes e harmônicos entre si.


Ora, bem, nós não somos os donos do poder, nós somos exercentes do poder. O poder, está definido na Constituição, é do povo. Quando o povo cria o Estado, ele nos dá uma ordem: “Olha aqui, vocês, que vão ocupar os poderes, exerçam-no com harmonia porque são órgãos exercentes de funções”. Ora, quando há uma desarmonia, o que há é uma desobediência à soberania popular, portanto há uma inconstitucionalidade. E isso nós não queremos jamais permitir que se pratique. 


Pode ser que o Temer seja mesmo o pai do Daniel Mastral e o pai do Satanismo no Brasil este monte de lendas em que muitos evangélicos acreditam. Mas estas frases parecem ter saído das páginas da Bíblia. Para mim a religião que ele pratica reflete nas idéias que ele defende. Se ele acredita mesmo no que disse neste discurso ele não é Satanista. Satanista que se preza quer poder. Este discurso foi o de alguém que não se ocupa do poder, mas sim do serviço à nação. 


Dizia aos senhores que a partir de agora nós não podemos mais falar em crise. Trabalharemos. Aliás, há pouco tempo, eu passava por um posto de gasolina, na Castelo Branco, e o sujeito botou uma placa lá: “Não fale em crise, trabalhe”. Eu quero ver até se consigo espalhar essa frase em 10, 20 milhões de outdoors por todo o Brasil, porque isso cria também um clima de harmonia, de interesse, de otimismo, não é verdade? Então, não vamos falar em crise, vamos trabalhar. O nosso lema – que não é um lema de hoje -, o nosso lema é Ordem e Progresso. A expressão da nossa bandeira não poderia ser mais atual, como se hoje tivesse sido redigida.


Apesar da crítica do Marco Villa dizendo que a frase de origem positivista se refere à um Estado nacionalista não democrático, mas totalitário, não foi esta a intenção de Temer ao citar a frase. Foi contextualizar o momento atual com o espírito nacional. É hora de ordem, para que o progresso seja possível.

Finalmente, meus amigos, fundado num critério de alta religiosidade. E vocês sabem que religião vem do latim religio, religare, portanto, você, quando é religioso, você está fazendo uma religação. E o que nós queremos fazer agora, com o Brasil, é um ato religioso, é um ato de religação de toda a sociedade brasileira com os valores fundamentais do nosso País. Por isso que eu peço a Deus que abençoe a todos nós: a mim, à minha equipe, aos congressistas, aos membros do Poder Judiciário e ao povo brasileiro, para estarmos sempre à altura dos grandes desafios que temos pela frente. Meu muito obrigado e um bom Brasil para todos nós. 

 Mais uma vez, na minha opinião acertou o Temer em apelar para a fé do brasileiro e para Deus. Precisamos mesmo de Sua ajuda divina para que possamos sair desta crise.

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